Entrevista a Renato Lira Leite, Managing Director Global Blue

1. O que é e em que consiste o novo sistema eTax Free?

Depois de ter inscrito a medida no Programa Simplex, o Governo anunciou que a entrada em vigor do eTaxFree será no próximo dia 1 de julho. Trata-se de um processo integralmente digital em que os dados transacionais de cada compra são comunicados online e em real-time à AT, diretamente nos pontos de venda. Desta forma, quando o turista se dirige à alfândega – balcão da alfândega ou junto dos diversos quiosques eletrónicos que estarão disponíveis nos postos fronteiriços do país, nomeadamente nos aeroportos, toda a informação necessária para levar a cabo o processo de validação do reembolso do IVA pode ser instantaneamente obtido, bastando para o efeito a leitura do passaporte. Com este novo sistema, reduzem-se as filas de espera no balcão da Autoridade Tributária no aeroporto e o tempo necessário para processar os pedidos, permitindo um planeamento e uma distribuição mais eficiente dos recursos nas alfândegas. Além disso, torna o processo mais seguro ao permitir à Alfândega detetar precocemente quaisquer padrões suspeitos de atividade fraudulenta.

2. Mas este novo sistema tem, também, impacto para os comerciantes.

O processo de tax free inicia-se no momento da venda, por parte do comerciante, o qual para além da emissão de fatura necessita de recolher alguns dados do turista para poder emitir o respetivo formulário de tax free que, posteriormente, permitirá ao turista obter o reembolso. Este processo vai continuar, mas será feito em tempo real à Autoridade Tributária. Para isso, os comerciantes terão de fazer algumas alterações aos sistemas de faturação, as quais têm de estar obrigatoriamente implementadas a partir do próximo dia 1 de julho.

No entanto, a Global Blue já está a atualizar o sistema de todos os nossos clientes que, desse modo, estarão na linha da frente da inovação, para além de ficarem desde já capacitados para poderem beneficiar das vantagens do eTaxFree.

3. Que vantagens traz aos comerciantes o eTaxFree?

A grande vantagem do eTax Free é que vem fomentar o Turismo de compras por via de processos simplificados na isenção de IVA. Em termos administrativos, para o comerciante, a desmaterialização dos procedimentos inerentes à certificação da isenção de IVA (certificação digital, substituindo a atual feita manualmente) virá reduzir o tempo gasto a preencher papéis, sendo tudo veio por via eletrónica. Isto permitirá ao turista ter mais tempo para fazer as suas compras e permitirá ao comerciante ter mais tempo para ajudar o turista a fazer as melhores compras. Para além destes benefícios evidentes, o novo sistema eTax Free vai permitir ao turista perder menos tempo no processo de certificação do reembolso (quiosques de certificação) e para a Autoridade Tributária que ter uma maior visibilidade para a prevenção e controlo da fraude. Valerá a pena destacar que esta inovação no sistema de reembolso do IVA vai contribuir decisivamente para que o turista tenha uma experiência global ainda mais positiva do nosso país.

4. O que é os comerciantes vão ter de fazer para se adaptarem a esta alteração?

Uma das alterações mais significativas prende-se com a possibilidade de cobrança, ao cliente, de uma caução, no exato montante e em substituição do IVA e, como tal, a respetiva necessidade de adaptação do software de faturação e definição de procedimento contabilístico.

Esta possibilidade advém da isenção de IVA nas vendas, de valor superior a 50€, a clientes cujo domicílio ou residência habitual não se situe no território da UE e que, até ao fim do terceiro mês seguinte, transportem os artigos na sua bagagem pessoal para fora do espaço da união europeia.

No que diz respeito à emissão de Tax Free, a Global Blue está já a disponibilizar aos seus parceiros Comerciantes a nova versão de software (versões web, desktop, mobile ou terminal), a qual está devidamente preparada para o sistema eTaxFree.