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Renovada a situação de alerta, contingência e calamidade

15 Julho 2020

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 de 14.07, foi renovada a situação de alerta, contingência e calamidade, consoante o território, desde as 00h do dia 15 de Julho de 2020 até às 23:59 h do dia 31 de Julho de 2020.

Este diploma define regras importantes em matéria de funcionamento, acesso, prioridade, atendimento, higiene, segurança, horário e outras relevantes aplicáveis a cada estabelecimento, bem como regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa.

 

Veja mais informações em anexo

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