Acordos de Comércio Livre da UE
4 junho 2018
Solicita-nos a Direcção-Geral das Actividades Económicas de divulgar que a Comissão Europeia deu início a um questionário online sobre o uso de regras de origem preferenciais no âmbito dos acordos de comércio livre da UE.
Quando a UE conclui um acordo de comércio livre com um país parceiro, os seus exportadores podem beneficiar de um tratamento preferencial quando exportam para esse país. Mas, para que um produto possa beneficiar desse tratamento preferencial, deverá atender aos critérios de regras de origem estabelecidos nesse acordo. Por conseguinte, este questionário tem como objectivo recolher informações detalhadas sobre possíveis dificuldades dos operadores económicos quanto aos critérios de regras de origem desses acordos.
Anexo a este questionário encontra-se ainda uma versão de teste (mock-up) de uma ferramenta online, que quando operacional deverá orientar os operadores económicos a compreender melhor os critérios que devem ser cumpridos para beneficiar de um tratamento preferencial. A versão de teste desta ferramenta visa dar a oportunidade aos operadores económicos para apresentarem os seus comentários, que serão usados para aperfeiçoar esta ferramenta, adequando-a às suas necessidades.
Face ao que antecede, divulgamos o questionário e a versão teste da ferramenta online sobre regras de origem para que todos os operadores económicos interessados possam apresentar as suas sugestões/críticas até 31 de Julho de 2018 através do link http://madb.europa.eu/madb/indexPubli.htm.