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Serviços

Gabinetes

Para mais informações sobre a nossa oferta formativa consulte o separador da Área de Formação

Consultas nestas áreas.

Consultas e informações nas áreas de: Contabilidade, Fiscalidade.

Consultas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para associados e trabalhadores, ao abrigo da legislação em vigor.

Este gabinete foi criado em Março de 1996, tendo por base diversos contactos desenvolvidos pela União junto de diversas entidades, em que se incluem as empresas Associadas.

A Legislação publicada (Dec. Lei 26/94 de 1 de Fevereiro e Lei 7/95 de 29de Março) no que se refere à Segurança Higiene e Saúde no Trabalho, visa fomentar a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde dos trabalhadores. Numa primeira fase e considerando os meios materiais e humanos disponíveis, passou a ser obrigatórioque todas as empresas de diversos sectores, em que se inclui o comércio, submetam quer as entidades empregadoras quer os seus trabalhadores a exames médicos no âmbito da Medicina Ocupacional.

Como Aderir ao Serviço
A adesão a este serviço implica o preenchimento de uma ficha provisória (ao dispor nos serviços), com base na qual será depois elaborado um contrato entre a União e a firma Associada, de acordo com o estabelecido na legislação em vigor.

Quem Deverá vir à Consulta
Todos os trabalhadores por conta ou ao serviço de outrem, assim como os empregadores, que se encontrem em situação equiparável aos trabalhadores que actuam na empresa.

Regularidade
Os exames médicos são realizados de dois em dois anos para as pessoas com mais de dezoito anos e menos de cinquenta anos e anualmente para aqueles que se encontrem fora destes limites etários (< 18 ou > 50). É o próprio gabinete que vai marcar a data em que se realizam os exames.

Protocolo com o Gabinete Médico – Microsaúde Radiologia e Diagnóstico, Lda.
Este protocolo tem por finalidade a obtenção de um conjunto de benefícios para os Associados da União, no que se refere à realização de exames de micro radiografias no âmbito da Medicina Ocupacional.

Um dos principais pontos deste protocolo estabelece que os nossos Associados, bem como os seus colaboradores, podem efectuar as suas micro radiografias neste consultório, dentro do respectivo período de funcionamento, desde que apresentem o seu bilhete de identidade e uma fotocópia do cartão de Associado da União.

Por forma a simplificar o processo de entrega destes exames e sempre que o associado o deseje, as micro radiografias serão levantadas por um funcionário da UACS, sendo de imediato arquivadas no gabinete de Medicina no trabalho, a aguardar a consulta.

Exames Auxiliares de Diagnostico
Os exames auxiliares de diagnostico (electrocardiograma, audiometria, rastreio visual) realizam-se na sede da UACS no nosso gabinete de exames auxiliares.

Custos
O custo da consulta a suportar pelas empresas Associadas é consoante as modalidades adoptadas (só pago quando a realização das consultas, não há avenças anuais)

 

É preciso notar que as firmas se sujeitam a pesadas coimas/multas quer pela ausência destes exames quer pelo incumprimento do envio e entrega anual do Relatório Único.

 

Vantagens para as empresas de uma boa Segurança

Ficha de Adesão de Medicina no Trabalho/Higiene e Segurança no Trabalho

Novas Condições - Preçário das Modalidades de Consultas MT

Informações aos Associados

SEJA ASSOCIADO DA UACS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

No acto de inscrição juntar fotocópia:

  • Cartão de Contribuinte de empresário em nome individual e Declaração de Inicio de actividade
  • Pessoa Colectiva: cartão de pessoa colectiva  e Declaração de Inicio de Actividade
  • Licença de Contrastaria  (só para a actividade de Ourivesaria)
  • Juntar cheque  ou fotocópia do comprovativo de pagamento (multibanco, transferência bancária) correspondente a 6 meses de quota, sem o qual não se poderá considerar como válida a respectiva inscrição.
    (cheque deverá ser passado em nome de UACS: pagamento em Multibanco ou transferência bancária – NIB 0007 0006 0022 2330 0065 7 (UACS / BES).

 

Escalões de Quotização Mensal

Proposta de Admissão de Associado

Consultas nas áreas de: Projecto de Candidatura a Programas Comunitários

Atendimento telefónico e personalizado aos associados

O Gabinete Jurídico funciona em regime de atendimento personalizado (presencial, por escrito e por telefone), o qual é assegurado por técnicos ao serviço permanente da Instituição e por advogados externos.

A actuação deste Departamento da UACS desenvolve-se em quatro áreas principais:

  • Consultadoria jurídica prestada aos Associados nos domínios do direito relacionados com a actividade empresarial, com especial incidência na Legislação laboral e comercial
  • Apoio jurídico aos orgãos sociais da UACS e Associações nela integradas
  • Elaboração de pareceres, contratos, protocolos, e requerimentos diversos
  • Negociação colectiva e revisão dos instrumentos de regulação das relações laborais.

Consultas (mediante marcação prévia ) nas áreas de Direito do Trabalho, Comercial, Fiscal, Arrendamento, e outras conexas com a actividade empresarial 

Horário de Funcionamento do Gabinete Jurídico:  

9h-19h (2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras)
9h-13h e das 14h-18h (4ª feiras)

g.juridico@uacs.pt

Para mais informações, consulte a área Reservada

Para aceder à área reservada, solicite a senha de acesso ao Gabinete Jurídico, identificando o nº de Associado da Empresa.

Tabela de Preços do Gabinete Jurídico

Comunicação Acordo, Resultante da negociação entre o UACS e a CESP - Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

CCT CESP - B. T. E. nº 39 de 22.10.2008

Portaria de Extensão - B. T. E. n.º 08 de 28/02/2009

CCTV entre a União de Associações do Comércio e Serviços e outra e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros.

CCT FETESE - B. T. E. nº 13 de 08.04.2007

Portaria de Extensão - B. T. E. nº 34 de 15.09.2007

Consultas de clínica geral e obtenção de receituários e meios auxiliares de diagnóstico dos Serviços Médico-Sociais.

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