Gabinete Jurídico
Atendimento telefónico e personalizado aos associados
O Gabinete Jurídico funciona em regime de atendimento personalizado (presencial, por escrito e por telefone), o qual é assegurado por técnicos ao serviço permanente da Instituição e por advogados externos.
A actuação deste Departamento da UACS desenvolve-se em quatro áreas principais:
- Consultadoria jurídica prestada aos Associados nos domínios do direito relacionados com a actividade empresarial, com especial incidência na Legislação laboral e comercial
- Apoio jurídico aos orgãos sociais da UACS e Associações nela integradas
- Elaboração de pareceres, contratos, protocolos, e requerimentos diversos
- Negociação colectiva e revisão dos instrumentos de regulação das relações laborais.
Consultas (mediante marcação prévia ) nas áreas de Direito do Trabalho, Comercial, Fiscal, Arrendamento, e outras conexas com a actividade empresarial
Horário de Funcionamento do Gabinete Jurídico:
9H30 - 18H30
Gabinete Jurídico
Ana Cristina Figueiredo
Telemóvel - 91 030 47 49
Telefone - 213515610
Email - ana.cristina@uacs.pt ou g.juridico@uacs.pt
Marcação Consultas Jurídicas
Telefone - 213515610
Email - g.juridico@uacs.pt
Para mais informações, consulte a área Reservada
Para aceder à área reservada, solicite a senha de acesso ao Gabinete Jurídico, identificando o nº de Associado da Empresa.
Tabela de Preços do Gabinete Jurídico
Comunicação Acordo - alterações para 2008, Resultante da negociação entre o UACS e a CESP - Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
CCT - CESP- texto em vigor
CCT entre a UACS e o SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo, cujo texto consolidado foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, de 22/11/2018
Comunicação Acordo 2018 - CCT UACS - SITESE
Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 01 de 08/01/2019 Portaria de extensão